Brinovarelio - Termos e Condições detalhados

Aceitação dos Termos

O uso deste site implica aceitação plena e sem reservas destes termos e condições.

Definições

Estas definições padronizam conceitos utilizados ao longo do documento, facilitando a compreensão dos direitos e deveres das partes.

Site: domínio digital com informações, análises e conteúdos relacionados ao mercado imobiliário em Portugal.

Utilizador: pessoa que acede, navega ou interage com os conteúdos e funcionalidades do site, aceitando estes termos.

Conteúdo: textos, imagens, análises e demais informações publicadas no site, sob proteção legal de propriedade intelectual.

Prestadores de Serviços: entidades ou pessoas contratadas para executar tarefas técnicas, administrativas ou de suporte ao funcionamento do site.

Uso do Serviço

O acesso ao site é fornecido "tal como está", sem garantias de continuidade ou ausência de erros.

Elegibilidade

O site destina-se a utilizadores maiores de 18 anos e residentes em Portugal ou países com legislação compatível.

O uso por menores de idade é proibido, salvo consentimento expresso dos responsáveis legais.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador deve respeitar estes termos e agir de boa-fé durante a navegação e interação.

•
O utilizador é responsável por manter seus dados de acesso em segurança.
•
A utilização de informações do site deve respeitar a legislação vigente e direitos de terceiros.
•
Conteúdos gerados por utilizadores devem obedecer a regras de respeito e veracidade.
•
O incumprimento destes termos pode resultar em suspensão ou bloqueio de acesso.

Usos Proibidos

A lista abaixo especifica usos proibidos do site, reforçando o compromisso com a integridade digital.

•
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral.
•
Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, manipular sistemas ou introduzir malware.
•
A reprodução ou distribuição não autorizada de conteúdos é expressamente vedada.
•
É vedada a utilização de informações do site para publicidade não autorizada ou envio de comunicações em massa.
•
Qualquer tentativa de prejudicar o funcionamento do site será punida nos termos legais.

Conteúdo de Utilizador

Conteúdos submetidos por utilizadores são de sua exclusiva responsabilidade.

Direitos sobre Conteúdo de Utilizador

O site pode remover ou editar conteúdos enviados por utilizadores a seu critério.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos publicados são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução sem autorização.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais respeita a política de privacidade disponível na seção correspondente do site.

Política de Privacidade

Isenção de Responsabilidade

Informações publicadas são interpretativas e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal.

Aviso Importante

Qualquer decisão tomada com base em conteúdos deste site é de responsabilidade exclusiva do utilizador.

Limitação de Responsabilidade

O site limita sua responsabilidade aos termos permitidos pela legislação portuguesa.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar o site por quaisquer perdas, custos ou reclamações decorrentes de uso indevido ou violação destes termos.

Resolução de Conflitos

Conflitos decorrentes do uso do site serão resolvidos preferencialmente por meios extrajudiciais.

Resolução por Arbitragem

Em caso de litígio, as partes podem recorrer a arbitragem voluntária conforme legislação nacional.

A arbitragem não exclui o direito de recorrer aos tribunais competentes.

Resolução de Litígios em Linha

Os utilizadores podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha para disputas relacionadas a transações eletrónicas.

Plataforma ODR

Legislação Aplicável

O presente acordo é regido pela legislação portuguesa, incluindo normas sobre comunicações eletrónicas e privacidade.

Rescisão

O site pode, a qualquer momento, encerrar o acesso de utilizadores que violem estes termos.

Alterações dos Termos

O site reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com comunicação prévia adequada.

Salvaguarda

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre o site e o utilizador, substituindo entendimentos prévios.

Contactos

Dúvidas sobre estes termos devem ser encaminhadas através dos contactos disponíveis no rodapé do site.

E-mail: content@brinovarelio.world

Telefone: +351 288258250

Endereço: Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal